Array
+Direito Empresarial e Societário
- Negócios Jurídicos e Contratos, análise de seus elementos e suas interpretações;
- Exigência e cumprimento de obrigações;
- Divergência sobre obrigações e direitos societários;
- Dissolução societária (parcial e total) e apuração de haveres;
- Defesa da posse e propriedade urbana e rural;
- Direto Patrimonial;
- Constituição de sociedades;
- Acordo Quotista e Acionista;
- Reorganizações societárias envolvendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações ou acordos de acionistas;
- Redação de documentos societários, tais como atas, votos e demais manifestações;
- Implantação e assessoria no acompanhamento de práticas governança corporativa;
- Estruturação e implementação de joint ventures e/ou consórcios;
- Assessoria e/ou participação em assembleias e reuniões de administração de sociedades;
- Assessoria na compra e venda de participações societárias e/ou de ativos;
- Orientação e condução de auditorias legais – due diligences;
- Formatação de Franquias.
- Suporte jurídico a sociedades estrangeiras que desejem constituir filiais ou subsidiárias no país;
+Planejamento Patrimonial, Sucessório e Governança Familiar
- Organização patrimonial e planejamento sucessório, visando à preservação e perpetuação do patrimônio familiar;
- Pactos antenupciais, orientações relativas aos regimes de bens no casamento;
- Usufruto e administração dos bens dos filhos menores
- Desfazimento de sociedade conjugal de maneira consensual e litigiosa;
- Inventários e arrolamentos consensuais e litigiosos.
+Contratual
- Confecção de instrumentos contratuais e acompanhamento negocial de compras e vendas, locação, fornecimento de bens e serviços, transporte, corretagem, empréstimos, licença de uso de marca, etc.;
- Acompanhamento negocial e elaboração de contratos de incorporações, cisões, fusões, transformações, bem como de compra e venda parcial e total de empresas;
- Elaboração de pactos antinupciais;
- Participação, aconselhamento e acompanhamento de extinções contratuais (rescisão, resilição e resolução), e elaboração de seus instrumentos.
- Estruturação de garantias, tais como fianças, avais, caução, penhor, alienação fiduciária, reserva de domínio e hipotecas;
- Elaboração e assessoria em negociações e contratos relacionados a novas tecnologias, tais como contratos eletrônicos, licença de uso de software, hospedagem eletrônica e utilização de conteúdo.
- Elaboração e negociação de compromissos arbitrais e cláusulas compromissórias.
- Contratos Administrativos e Licitações
+Mediação e Arbitragem
- Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas;
- Representação em procedimentos de mediação;
- Representação em procedimentos arbitrais;
- Representação em Juízo com o escopo de garantir efetividade ao procedimento arbitral.
+Imobiliário
- Orientações e acompanhamento na realização de negócios imobiliários;
- Instrumentos para permuta e compra e venda de imóveis;
- Incorporações e Registros de Empreendimentos;
- Loteamentos;
- Arrendamentos, locações e parcerias;
- Condomínio
+Contencioso Civil
- Responsabilidade Civil com ênfase na responsabilidade profissional;
- Negócios Jurídicos e Contratos, análise de seus elementos e suas interpretações;
- Processos e Procedimentos para exigência e cumprimento de obrigações, inclusive envolvendo questões societárias;
- Procedimentos para dissolução societária (parcial e total) e apuração de haveres;
- Defesa da posse e propriedade urbana e rural;
- Processos administrativos em órgãos de classe e cooperativas;
- Processos administrativos junto à Agências Reguladoras;
- Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial;
- Direto Patrimonial, de família e sucessório.
+Direito Médico
- Responsabilidade Civil Médica – Defesas em caso de alegação de Erro Médico;
- Defesas administrativas em sindicâncias e processos disciplinares junto aos Conselhos Regionais Medicina e Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Pareceres Técnicos relacionados ao Código de Ética Médica;
- Formatação e acompanhamento consultivo de Comissões de Ética Médica; de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); de Revisão de Prontuários;
- Orientações sobre obrigações dos Diretores Clínico e Técnico;
- Formatação de Regimentos Internos, bem como demais documentos para Hospitais e Clínicas Especializadas;
- Atuação consultiva preventiva junto aos Diretores e demais comissões constituídas;
- Participação, orientação, elaboração de atas e comparecimento em reuniões do Corpo Clínico.
- Orientações sobre relacionamento das Instituições de Saúde, bem como Médicos com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
+Tributário
- Planejamento Tributário;
- Consultoria Tributária;
- Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial;
- Consultas e Pareceres;
- Assessoria em operações de investimento e em processos de aquisições, incorporações e liquidações de empresas;
- Administração de passivo fiscal
+Pessoas Jurídicas sem Fins Econômicos e Terceiro Setor
- Assessoramento na elaboração e reforma do estatuto social de associações e fundações, e orientações quanto à obtenção da qualificação de Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
